A 1ª
Promotoria Pública da Comarca de Apodi foi instalada em 11 de setembro de 1876,
que teve como primeiro Promotor Público o Dr. Francisco Octaviano Nóbrega, que
tomou posse na mesma data de instalação e permaneceu no cargo até 22 de abril
de 1877, quando foi substituído pelo Dr. Basilisso da Silva Caldas. Relacionaremos
a seguir os nomes dos Promotores que ocuparam a direção da Primeira Promotoria
Pública de Apodi. Infelizmente, não foi possível dissecar a relação completa, e sim, uma boa parte.
PROMOTORES DE JUSTIÇA DE APODI
COMARCA DE ASSU
Dr. Manuel da Silva
Ribeiro
Dr. Emygdio Marques Raposo
Sant’Lago
COMARCA DE MARTINS
Dr.
Agostinho Pinto de Queiroz – 1842 – natural de Martins, nascido no ano de 1780
e faleceu em sua terra natal no dia 6 de março de 1866. Capitão de Milícias e
líder político, foi um das cabeças da Revolução de 1817 em Martins e
Portalegre. Com a derrocada do movimento, foi preso e julgado e condenado pelo
“crime” de desejar a emancipação de sua pátria. Penou nos cárceres da Bahia até
1821, quando, anistiado retornou à sua terra. Depois, em 1832, era comandante
do batalhão que partiu Martins rumo ao Crato, no Estado do Ceará, para combater
as hostes do caudilho cearense Pinto Madeira. “Porque fugiram dois soldados,
Patrício e Felizardo (...), o comandante mandou prende-los e sumariamente fuzil-a-los
por deserção. Foi, por isso, processado e condenado, mas a condenação
prescreveu, porque nunca foi executada, e ele sempre residiu na Serra. Devido a
isso, mudou seu velacho PINTO para FERNANDES, com o qual ficou mais conhecido nas
crônicas locais”. (Nestor Lima – “Municípios do Rio Grande do Norte”, 2º
volume, Natal, 1942, pág. 242).
Dr. Domingos Velho Barreto
Júnior - 1846
Dr. Mateus Xavier da
Fonseca – 1849
Dr. Manuel Luiz Barreto –
1853
Dr. Manuel da Costa Melo –
1857
Dr. Joaquim Xavier da Fonseca
- 1861
COMARCA DE MOSSORÓ
Dr. Manoel José Fernandes
– 1862 – 1867
Dr. Francisco José Alves
de Albuquerque Filho – 1867
Dr. Jerônimo Américo Raposo da Câmara –
1869 – natural de Assu, nascido em 11 de janeiro de 1821 e faleceu em Natal no
dia 24 de maio de 1900. Bacharel em 1847
Dr. Antonio da Silva Antunes
– 1870
Dr. Francisco Odilon
Tavares de Lima – 1870
Dr. Manuel Francisco
Honorato Júnior – 1873
Dr. José Anastácio de
Souza Guimarães – 1873
COMARCA DE APODI
Dr. Adelino da Silva Pinto
- 1875
Dr. Francisco
Octaviano da Nóbrega – 11/09/1876
Dr.
Basilisso da Silva Caldas – 22/04/1877
Dr.
José Alves Vilella
Dr.
Joaquim Mauricio Wanderley – 1883
Dr. Luiz Manoel Fernandes Sobrinho – 1885 (28/2/1856 –22/9/1935) -
LUIZ MANOEL FERNANDES SOBRINH - CARAÚBAS
Dr. Luiz Manoel Fernandes Sobrinho, natural de Caraúbas, nascido em 28 de fevereiro
de 1856 e faleceu em Natal no dia 21 de setembro de 1935, filho do coronel
Bevenuto Praxedes de Oliveira e de Maria Messias de Oliveira.
Diplomado pela Faculdade de Direito do Recife
na turma de 1891, antes de ser magistrado, ocupou os seguintes cargos: 1
Promotor Público de Apodi (1886/90) e Ceará Mirim – 2 – Juiz Municipal e Órfãos
dos Termos de Macaíba e São Gonçalo
Prestou compromisso em 4 de janeiro de 1909. Juiz de Direito
Foi um dos
fundadores do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte,
do qual era sócio benemérito, Estudioso da nossa História, deixou publicados os
seguintes trabalhos:
É patrona da Biblioteca Pública Municipal de
Caraúbas
BIOGRAFIA DO DR. PEDRO VELHO,
A NATURALIDADE DE D. ANTONIO FELIPE CAMARÃO,
IMPRENSA PERIODICA NO RIO GRANDE DO NORTE,
ESTUDOS POTIGUARES (INÉDITO E INACABADO).
FONTE – LIVRO SOCIEDADE E JUSTIÇA, DE EDUARDO
ANTONIO GOSSON.
Dr.
João Gurgel de Oliveira
Dr.
Aprígio Augusto Augusto Ferreira
Chaves – 05/07/1887
Dr.
Antônio Jerônimo de Carvalho – 04/06/1888
Dr.
Pedro Lopes de Lima Júnior –
Dr.
Ananias Paranhos de Araújo – 28/11/1889
Dr. Joaquim
Felício Pinto de Almeida Castro – 17/02/1890
Dr FELIPE GUERRA NERI DE BRITO – 21/01/1891 - natural de AUGUSTO SEVERO, atual cidade de CAMPO GRANDE-RN, nascido a 26 de maio de 1867. Filho do Barão LUIS GONZAGA DE BRITO GUERRA (27.9.1818 – 6.6.1896) e da Baronesa JOSEFINA AUGUSTO DA NÓBREGA. Bacharel em 1890, deputado estadual em 1891/92 e 1936. Promotor público do APODI, Juiz de Direito de MACAU, CAICÓ e MOSSORÓ. Desembargador do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO (criado a 9.06.1892) o qual foi seu l8º presidente, o qual prestou o compromisso constitucional no dia 1º de maio de 1918, tendo recebido a presidência do alexandriense HORÁCIO BARRETO DE PAIVA(16.9.1871 – 18.7.1867) e sendo substituído por JOAQUIM HOMEM DE SIQUEIRA CAVALCANTI(8.6.1857 – 27.10.1952). Aposentou-se em 1926. Diretor Geral do DEPARTAMENTO de Educação na administração de HERCULINO CASCARDO (31.7.1931 – 3.2.1932). Além de ter exercido várias atividades ao longo de quase 84 anos de vida, também foi pesquisador incansável, escritor, professor de gerações e diretor do DGEE, atual secretário de EDUCAÇÃO, o qual publicou vários trabalhos de preciosa informação histórica e sociológica destacando-se ‘SECAS CONTRA A SECA’, ‘tendo recebido as honras de clássico nacional elogiado, inclusive pela equipe de Geraldo Waring, cuja composição aplaudiu a obra após vastíssima pesquisa sobre o Nordeste, encontrando em ‘Secas contra a Seca’, esclarecimento e sugestões. Mais tarde os elogios ganharam à forma solene; e ‘SECA DE
Dr.
Adolpho Augusto de Sá Leitão - 22/04/1892
Dr.
Pedro Nestor de Sales e Silva – 06/09/1982
INTERINOS:
Manoel
Maia
Olympio
de Seixas Borges
João
Maria de Brito
Dr. João Dionísio Filgueira – Natural
de Mossoró, nascido em 9 de outubro de 1868 e falecido em 13 de abril de 1947.
Juiz de Direito, desembargador, vice-governador duas vezes. Secretário Geral na
Interventoria Federal do General Fernandes Dantas.
MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA CORIOLANO,
natural de Apodi, nascido em 5 de janeiro de 1835. Foi promotor Público,
escrivão, advogado provisionado, eleitor de paróquia, elemento social conhecido
e querido. Durante toda sua existência registrou os fatos ocorridos no
município de Apodi, desde as variações climáticas até a sucessão de funcionários
públicos, recolhendo tradições orais, deixando vários tomos manuscritos. Era o
“Cronista do Sertão potiguar” Faleceu em sua terra natal, no dia 28 de dezembro
de 1922.
MANOEL ANTÔNIO DE OLIVEIRA
CORIOLANO, nasceu no sítio sonharão município de Apodi, a 5 de janeiro de 1835,
filho de Manoel Gomes do Rego e sua mulher D. Izabel Maria de Jesus historiador
de vasto conhecimento sobre acontecimentos desenrolados na região durante os
Séculos XVII e XVIII. Homem de inteligência lúcida e de aprimorada memória, foi
de uma dedicação limitada pela história dos municípios oestanos do Rio Grande
do Norte, notadamente de Mossoró que muito lhe ficou devendo pela vastidão de
seu conhecimento, divulgada através das melhores fontes informativas do Estado:
Instituto Histórico e Geográfico do Estado, órgãos de imprensa, etc. São de
autoria de Manuel Antonio de Oliveira Coriolano as mais remotas pesquisas da
nossa história.
“Os índios Tupis chamavam sonharão, a uma abelha preta, muito mordaz. No
município do Apodi, no Rio Grande do Norte, há um sítio “sonhorom” que é apenas
deturpação desse nome. Aí residia seus pais., durante meio século seu nome
correu todo oeste da província e estado, era cronista do sertão, o historiador
inédito mas diário, o sabedor das tradições, o homem que tudo observava,
retirada e anotava nos cadernos de papel almoço, tornados famosos nas “ribeiras”
como as actas diurnas do desenvolvimento social, folclórico, político e
religiosos da região. Pertenceu a uma geração desaparecida de anotadores
desinteressados pela divulgação dos ensaios. Conheci ainda, no alto sertão,
esses velhos fazendeiros que registravam todos os acontecimentos conhecidos, as
datas e os detalhes, formando, desta sorte, os fundamentos honestos de uma
história verídica, como testificada pelas notas apanhadas no calor dos
sucessos. Manoel Antônio de Oliveira Coriolano pertenceu a essa raça que se
extinguiu quase inteiramente e jamais se renovará. Escreveu, com letra graúda e
lançada, quatro livros inteiros sobre a historia do Apodi, a freguesia de São
João Batista das Várzeas do Apodi, terra nevoenta de tradições sugestivas,
núcleo irradiante de fazendas, zona que se partiu para criar municípios, como
numa divisão fecunda de polipeiros. Não é possível caminhar –se na história do
oeste norte-rio-grandense sem consultar Manoel Antônio de Oliveira Coriolano,
seja qual for o aspecto fixado. Era esse Cicerone do Apodi, como lho cognominava
“MISCELÂNIA”, jornalismo do Natal, em seu número 5-12-1898 – “Eis em ligeiros
traços, a vida de um destes homens cuja inteligência excepcional perde-se no
recôncavo culto do alto sertão, onde ouve apenas o mugir da vaca e o relinchar
do cavalo”.
Manoel Antônio de Oliveira Coriolano exerceu cargos locais, na promotoria
pública, eleitor de paróquia, especialmente na advocacia, onde se afirmou um
legitimo tribuno do povo, aceitando causa que afetavam interesses prestigiosos,
não recusando fazer acusações que se tornaram citadas como atitudes de suma
coragem pessoal. Uma vida áspera, difícil e cheia de episódios atordoadores
criança, não podendo estudar, vinha espetar na estrada os viajantes, munido de
papel e tinta, suplicando que traçassem para ele os traslados. Aprendeu a ler
sem mestre e, tendo conseguido um livro, deleitava-se de tal forma com a leitura
que, mandado a devorassem, absorvido nas folhas impressas. Ildefonso Alves
Maia, mestre-escola em outubro de 1844, ensinou alguns princípios. Mudando-se
para a Vila em 1855, Coriolano estudou com o padre Florêncio Gomes de Oliveira
rudimentos de curiosidade, daí em diante é um autodidata, sedento de
curiosidade, revolvendo arquivos, tendo de memória livros inteiros, sabendo de cor
centenas de registros de nascimento, casamento e óbitos das famílias
tradicionais no Apodi. Chegou a ensinar Português e Direito Penal no Apodi.
Durante a guerra do Paraguai foi recrutado. Era conservador e o delegado de
policia figurava no Partido Liberal. Depois de dois meses de luta, Coriolano
voltou, livre, com as desculpas do presidente Olinto Meira, cioso dos códigos e
distribuidor de justiças. Rara seria a eleição tumultuosa em que Coriolano não
ditasse de indignação aos furtos das urnas, falsificação de indignação aos furtos
das urnas, falsificação das atas ou sonegação de votos, expressões antigas, e
teimosas do mecanismo eleitoral. Faleceu em Apodi no dia 28 de dezembro de
1930.
Agostinho
Jorge de Queiroz e Sá
José
Freire de Oliveira
ANTÔNIO
CARLOS FERNANDES PIMENTA
Antônio Carlos Fernandes Pimenta – Natural de Martins, nascido em 3 de janeiro de 1857
e faleceu em Caraúbas em 25 de março de 1899. Intendente Municipal, atual cargo
de prefeito de Caraúbas várias vezes e quatro vezes Deputado Provincial.
Foi o renomado escritor Caraubense, Raimundo Soares de
Brito, que, Antônio Carlos Fernandes Pimenta, nasceu em Martins, porém, cresceu
e morreu na Fazenda Sabe Muito. Filho de Manoel Lúcio Fernandes e Inocência Gaudência
Fernandes.
Antônio Carlos, foi um dos homens mais importantes da
História de Caraúbas-RN, foi um homem de uma inteligência privilegiada, foi fazendeiro,
deputado provincial no período de 1882/1887. Ainda foi presidente da intendência
de Caraúbas ´por varias vezes – Antônio Carlos era casado com Alexandrina
Concordia Fernandes, faleceu em 25 de março de 1889, com 49 anos de idade,
deixando 05 (cinco) filhos: UBALDO FERNANDES PIMEMNTA, DEMÓCRITO FERNANDES
PIMENTA, DOMINGOS FERNANDES PIMENTA, JOSÉ FERNANDES PIMENTA, ANTONIO FERNANDES
PIMENTA FILHO
FONTE – LIVRO TRAÇOS
BIOGRÁFICOS DOS ILUTRES CARAUBENSES, DE GERALDO FRANCISCO DAS CHAGAS
Manoel Antônio de Oliveira - Natural de Caraúbas, nascido em 01 de novembro de
1821 e falecido em Apodi no dia 19 de fevereiro de 1885, filho do tenente
coronel Antonio Francisco de Oliveiara e de Mafalda Gomes de Freitas, casado
com Joana Idalina Fernandes Carneiara,
nascida em 27 de janeiro de 1834, filha de Francisco Fernandes Carneiro e
Francisca Alexandrina de Amorim
Dr. Irineu
Alves de Oliveira – 1897
Vicente
Ferreira Pinto – 1901 - natural de
Apodi, nascido em 25 de maio de 1835 e falecido em 4 de agosto de 1909, filho
de Vicente Ferreira Pinto, filho de Alexandre Pinto Machado e de Francisca
Barbosa de Amorim; e de Joaquina Mariana
de Jesus, filha de Manoel João de Oliveira e de Antonia Maria de Jesus.
Dr. Alcebíades Cabral de Oliveira – 1903
Dr. Ernesto da Costa Alecrim – 1905
12/09/2001
–
EUCLIDES FERREIRA PINTO
Dr. Euclides Ferreira Pinto natural de Apodi, nascido no dia 21 de setembro
de 1873, filho de Antônio Ferreira Pinto e de Claudina Maria de Oliveira Neves Pinto.
Bacharel em direito, diplomado pela Faculdade de Olinda e Recife, expedido em
17 de dezembro de 1910. Foi Promotor de Mossoró e Apodi.Em sua terra natal, foi
em 1911. Casou-se em 17 de dezembro de 1910, com Francisca do Monte. Não teve
descendência. Faleceu em Mossoró no dia 26 de junho de 1943.
FOTO - INTERNET
Dr. Alfredo Celso de Oliveira Fernandes – 1920
Dr. Paulo Gomes Júnior -
Dr. João Epitácio Fernandes Pimenta – 1924
Dr. Manoel Augusto Abath – 1926
Dr. Cirilio Fernandes Pimenta – 1928
Dr. Bianor
Fernandes de Oliveira – 1932 – Natural
de Pereiro-CE, nascido em 3 de julho de
1904 e falecido em Mossoró no dia 10 de julho de 1942, filho de Bianor Fernandes Carneiro e de Abigail Lemos Fernandes. Bacharel pela Faculdade de Direito do Ceará.
Dr. João Epitácio Fernandes Pimenta – 1936
Dr. José Mozart
Menescal – 1940
Dr. Vassimon de Queiroz Negreiros – 1962
Dr. Francisco Tavares de Assis – 01/09/1982
Dr. Moises de Oliveira Câmara – 23/2/1987
Dra. Darci
Ribeiro – 14/05/1987
Dr. Ibanez Monteiro da Silva – 06/10//1987
Dr. Francisco Chaves dos Santos Neto – 07/10/1987
Dr. Paulo Roberto Dantas de Souza – 07/12/1988
Bela. Darci de Oliveira – 03/05/1989
Dr. Vassimon de Queiroz Negreiros – 11/01/1990
Bela. Armeli Marques Brennand – 29/01/1990
Dr. Humberto Pires da Cunha – 15/02/1990
Dr. Guilherme Newton do Monte Pinto – 02/08/1990
Dr. Benilton de Lima Souza – 14/01/1991
Dr. Carlos Sérgio Cortez Gomes – 04/03/1991
Dr. Henrique César Cavalcante – 06/03/1996
Dr. Edvaldo Alves Barbosa – 11/07/1996
Dr. Marcilio Alves Dias de Souza – 19/09/1996
Dr. Marante F. R. Carvalho – 09/01/1997
Dr. Francisco Hélio Morais Júnior – 1997
Dr. Geovanny Rosado Diógenes Paiva – 17//2/1998
Dr. Pedro Lopes de Lima Júnior – 27/04/1999
Bela. Dalila Rocha de Melo – 02/07/1999
Dr. Augusto Flavio Araújo Azevedo – 01/07/1999
Dr. Marcos Aurélio
de Freitas Barros– 14/07/1999
Dr. Afonso de Ligório Bezerra – 03/08/1999
Dr.Victor Emanuel de Lima Azevedo – 01/12/1999
Dr. Geovanny Militão de Alencar – 28/03/2000
Dr. Francisco Hélio de Morais Júnior - 2000
Dr. Francisco Gabriel Maia Neto – 07/12/2000
Dr. Gkauco Coutinho – 01/06/2001
Dr. Victor Emanuel de M. Azevedo –01/12/ 2001
Dr. Suglielmo Marconi Soares de Castro - 2002
Dra. Sasha Alves do Amaral - 2003
Dr. Francisco Marcelo Alves Nobre – 01/03/20
Dr. Roger de Melo Rodrigues – 2005
Dra. Iveluska Alves
Xavier da Costa - 2005
Dr. Alexandre Gonçalves – 02/08/2006
Dr. Daniel Guerra Alves - 2006
Dr. José Herci Ponte de Alencar - 2006
Bela. Emilia Matilde Araújo de V. Leite – 02/08/2006
DR. ALYSSON
MICHEL DE AZEVEDO DANTAS – 10/09/2006 – Natural de Natal, nascido a 27 de setembro
de 1976, filho de Manoel Dantas e de Maria de Lourdes de Azevedo Dantas.
Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, diplomado
no mês de outubro de 1999. Ingressou na profissão de Promotor Público em 04 de
agosto de 2006, quando nessa data tomou posse na Comarca de Natal e em 10 de
setembro de 2006 foi transferido para a Comarca de Mossoró e em 10 de setembro
do m esmo ano assumiu a comarca de Apodi. É um magistrado de conduta ilibada e
idoneidade moral. Sou testemunha dessa conduta tendo em vista que trabalho
com ele e vejo que nossa Justiça precisa
de homem honesto e de coragem assim como o Dr. Alusson Azevedo.
ATRIBUIÇÕES
DA PRIMEIRA PROMOTORIA
Perante a
Vara Criminal e Civil, cumulativa, judicial e extrajudicialmente, com atribuições
e criminal, para a Defesa do Consumidor. Tutela de Fundações e Entidades de
Interesse Social; Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência e do Idoso, Acidente
de Trabalho e Curadoria da Infância e Juventude.
